{
  "edicao": "2026-10-14",
  "gerado_de": "conteúdo publicado no Radar IF",
  "fatos": [
    {
      "slug": "cafe-com-ciencia-debate-acesso-a-saude-e-praticas-de-cuidado-em-territ",
      "titulo": "Café com Ciência debate acesso à saúde e práticas de cuidado em territórios quilombolas",
      "categoria": "APS",
      "data": "2026-10-14",
      "url": "/radar/cafe-com-ciencia-debate-acesso-a-saude-e-praticas-de-cuidado-em-territ/",
      "fato": "O acesso à Atenção Primária à Saúde em territórios quilombolas e os desafios para garantir um atendimento integral e equitativo foram tema do Café com Ciência, realizado na sexta-feira (9/10), na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS), em Brasília."
    },
    {
      "slug": "enamed-2026-cartao-de-confirmacao-da-reaplicacao-esta-disponivel",
      "titulo": "Enamed 2026: cartão de confirmação da reaplicação está disponível",
      "categoria": "EVENTOS",
      "data": "2026-10-14",
      "url": "/radar/enamed-2026-cartao-de-confirmacao-da-reaplicacao-esta-disponivel/",
      "fato": "Os participantes do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) 2026 que tiveram a solicitação de reaplicação autorizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) podem consultar o local onde farão a prova, neste domingo (18)."
    },
    {
      "slug": "anvisa-proibe-canetas-emagrecedoras-sem-registro-vendidas-na-internet",
      "titulo": "Anvisa proíbe canetas emagrecedoras sem registro vendidas na internet",
      "categoria": "ASSISTENCIA_FARMACEUTICA",
      "data": "2026-10-14",
      "url": "/radar/anvisa-proibe-canetas-emagrecedoras-sem-registro-vendidas-na-internet/",
      "fato": "A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta quarta-feira (14) a apreensão de produtos sujeitos à vigilância sanitária à venda no site https://zyntrashop.site – incluindo a retatrutida, a tirzepatida, popularmente conhecidas como canetas emagrecedoras ."
    },
    {
      "slug": "anvisa-proibe-suplementos-alimentares-de-origem-desconhecida",
      "titulo": "Anvisa proíbe suplementos alimentares de origem desconhecida",
      "categoria": "ASSISTENCIA_FARMACEUTICA",
      "data": "2026-10-14",
      "url": "/radar/anvisa-proibe-suplementos-alimentares-de-origem-desconhecida/",
      "fato": "A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão de todos os produtos fabricados pela empresa PSM Pennaforte Produtos Naturais, incluindo suplementos alimentares."
    },
    {
      "slug": "anvisa-proibe-tirzepatida-e-retatrutida-sem-registro",
      "titulo": "Anvisa proíbe tirzepatida e retatrutida sem registro",
      "categoria": "HOSPITALAR_URGENCIA",
      "data": "2026-10-14",
      "url": "/radar/anvisa-proibe-tirzepatida-e-retatrutida-sem-registro/",
      "fato": "A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta quarta-feira (14/10), a apreensão de diversos medicamentos sem regularização sanitária."
    }
  ],
  "prazos": [
    {
      "slug": "inscricoes-abertas-para-estagio-na-fiocruz",
      "titulo": "Inscrições abertas para estágio na Fiocruz",
      "categoria": "OPORTUNIDADES",
      "data": "2026-09-19",
      "url": "/radar/inscricoes-abertas-para-estagio-na-fiocruz/",
      "prazo": "2026-10-16",
      "faixa": "7_DIAS",
      "contagem": "faltam 2 dias"
    },
    {
      "slug": "edital-sobre-experiencia-exitosas-em-cuidado-integral-e-controle-do-ca",
      "titulo": "Edital de experiências exitosas no controle do câncer do colo do útero é prorrogado até 18 de outubro",
      "categoria": "OPORTUNIDADES",
      "data": "2026-10-13",
      "url": "/radar/edital-sobre-experiencia-exitosas-em-cuidado-integral-e-controle-do-ca/",
      "prazo": "2026-10-18",
      "faixa": "7_DIAS",
      "contagem": "faltam 4 dias"
    },
    {
      "slug": "consulta-publica-sctie-ms-n-100-de-28-de-setembro-de-2026",
      "titulo": "Ministério da Saúde abre consulta pública sobre protocolo clínico do câncer de pulmão",
      "categoria": "SAUDE",
      "data": "2026-10-01",
      "url": "/radar/consulta-publica-sctie-ms-n-100-de-28-de-setembro-de-2026/",
      "prazo": "2026-10-19",
      "faixa": "7_DIAS",
      "contagem": "faltam 5 dias"
    }
  ],
  "prazos_condicionados": [
    {
      "slug": "portaria-gm-ms-n-12-252-de-29-de-setembro-de-2026",
      "titulo": "Emendas parlamentares para o SUS em 2027: regras para receber, repassar e comprovar",
      "categoria": "FINANCIAMENTO",
      "data": "2026-09-30",
      "url": "/radar/portaria-gm-ms-n-12-252-de-29-de-setembro-de-2026/",
      "regra": "Prazo condicionado (art. 43, incisos II e III): o ente beneficiário repassa o recurso à entidade privada sem fins lucrativos em até 30 dias contados da disponibilidade financeira na conta específica, e registra a comprovação no InvestSUS em até 15 dias após esse repasse. Não há data única: cada ente conta a partir do seu repasse. Conferido no texto publicado no DOU em 30/09/2026."
    },
    {
      "slug": "transporte-sanitario-cnes-portaria-saes-4904",
      "titulo": "Vans, micro-ônibus e ambulâncias de transporte sanitário ganham código no CNES; registro tem prazo de 60 dias",
      "categoria": "TFD",
      "data": "2026-09-17",
      "url": "/radar/transporte-sanitario-cnes-portaria-saes-4904/",
      "regra": "60 dias contados do recebimento de cada veículo (Portaria GM/MS nº 11.165/2026). Não há data única: cada veículo tem o seu prazo."
    }
  ],
  "oportunidades": [
    {
      "slug": "edital-sobre-experiencia-exitosas-em-cuidado-integral-e-controle-do-ca",
      "titulo": "Edital de experiências exitosas no controle do câncer do colo do útero é prorrogado até 18 de outubro",
      "categoria": "OPORTUNIDADES",
      "data": "2026-10-13",
      "url": "/radar/edital-sobre-experiencia-exitosas-em-cuidado-integral-e-controle-do-ca/",
      "prazo": "2026-10-18"
    },
    {
      "slug": "anpd-abre-consulta-publica-e-inscricoes-para-audiencia-sobre-revisao-d",
      "titulo": "Agência de proteção de dados abre consulta sobre as regras para criar suas normas",
      "categoria": "SAUDE",
      "data": "2026-10-13",
      "url": "/radar/anpd-abre-consulta-publica-e-inscricoes-para-audiencia-sobre-revisao-d/",
      "prazo": "2026-11-23"
    }
  ],
  "ponto_de_atencao": {
    "slug": "inscricoes-abertas-para-estagio-na-fiocruz",
    "titulo": "Inscrições abertas para estágio na Fiocruz",
    "categoria": "OPORTUNIDADES",
    "data": "2026-09-19",
    "url": "/radar/inscricoes-abertas-para-estagio-na-fiocruz/",
    "prazo": "2026-10-16",
    "faixa": "7_DIAS",
    "contagem": "faltam 2 dias",
    "motivo": "prazo mais próximo",
    "texto": "É uma oportunidade de formação para estudantes, não para secretarias ou equipes municipais. Para a gestão local, serve para divulgar a quem está em formação na rede dentro do prazo de inscrição.",
    "acao": "Divulgar a seleção para estudantes do município e orientar que confiram os requisitos de cada vaga e se inscrevam pelo portal do CIEE até 16 de outubro."
  }
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