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Inaep aprova guia e matriz de risco para avaliar pesquisas que usam inteligência artificial
Radar IF · https://ifgestaoesaude.com.br/radar/inaep-aprova-guia-para-orientar-uso-de-inteligencia-artificial-em-estu/
Resumo para usar
- O que mudou
- A Instância Nacional de Ética em Pesquisa, ligada ao Ministério da Saúde, divulgou o material em 25 de setembro. Os comitês de ética poderão testar a ferramenta Mariah por seis meses, enquanto o guia passa por consulta à sociedade.
- Quem precisa agir
- Comitês de ética em pesquisa, secretarias municipais e serviços de saúde que sediam ou apoiam pesquisas com seres humanos que usam inteligência artificial
- O que fazer agora
- Se a secretaria tiver comitê de ética ou sediar pesquisas com IA, apresentar o guia e a matriz Mariah ao comitê e aos pesquisadores. Acompanhar na página da Inaep a abertura do formulário de consulta e enviar contribuições.Orientação editorial, não parecer jurídico. Consulte a norma original e a assessoria técnica ou jurídica da instituição.
- Fonte e última conferência
- Ministério da Saúde, 25/09/2026 · aprovação em lote em 13/10/2026
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Checklist desta matéria
Marcações ficam só neste aparelho. Itens extraídos do “o que fazer” desta matéria; a referência é a norma na fonte.
Por que importa
O efeito sobre a gestão municipal é indireto. Secretarias que mantêm comitê de ética ou sediam pesquisas, e serviços que participam de estudos com IA, poderão ter os projetos avaliados com o novo parâmetro e com a matriz Mariah.
Matéria completa
A Instância Nacional de Ética em Pesquisa (Inaep), vinculada ao Ministério da Saúde, aprovou e divulgou em 25 de setembro de 2026 um guia para orientar a análise ética de estudos científicos que usam inteligência artificial (IA). O material trata de uso de dados, transparência das informações e impactos sobre participantes, grupos e comunidades. As diretrizes foram reunidas no “Caderno Referencial”.
Segundo a coordenadora da Inaep, Meiruze Freitas, os Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs) já consideravam a IA nas análises, mas tinham dúvidas sobre proteção de dados, vieses, discriminação, representatividade das bases de dados, supervisão humana e responsabilização. Ela afirma que a experiência variava entre os comitês e que o guia cria um parâmetro comum de análise sem retirar a autonomia de cada CEP. A formulação considerou documentos da Organização Mundial da Saúde (OMS), da Unesco, dos governos do Canadá e da União Europeia, do conselho de pesquisa médica da Austrália e da agência reguladora de medicamentos do Reino Unido (MHRA).
Junto com o guia, a Inaep criou a Matriz de Avaliação de Risco em Inteligência Artificial em Pesquisa com Seres Humanos (Mariah). A ferramenta conduz o comitê na caracterização do uso da tecnologia, na identificação de riscos e lacunas de proteção e na verificação das salvaguardas previstas. Os CEPs poderão usar e testar a matriz durante um período inicial de seis meses.
Guia e caderno ficarão abertos à consulta da sociedade durante essa aplicação inicial, por formulário eletrônico que será divulgado na página da Inaep. Segundo a coordenadora, a consulta vai medir a aplicabilidade e a adequação das orientações, e o teste da Mariah vai mostrar, em casos concretos, se as perguntas são objetivas e se os níveis de risco e as salvaguardas fazem sentido.
Com informações de Ministério da Saúde.
Fonte
Ministério da Saúde (abre em nova aba)
Publicado na fonte em 25 de setembro de 2026 · matéria do Radar IF em 27 de setembro de 2026
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