PORTARIA SE/MS Nº 992, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
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Resumo para usar
- O que mudou
- PORTARIA SE/MS Nº 992, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 Indefere Projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, considerando os arts.
- Quem precisa agir
- Direções de hospitais, coordenações de urgência e emergência (SAMU, UPA) e secretarias municipais de saúde
- Fonte e última conferência
- Diário Oficial da União — Seção 1, 15/10/2026 · conferência editorial em 15/10/2026
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Por que importa
O indeferimento significa que o projeto apresentado ao Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) não foi aprovado, impedindo o acesso ao apoio previsto nessa proposta. Para as instituições envolvidas e os gestores de saúde, é importante consultar a portaria completa para verificar os fundamentos da decisão e avaliar alternativas de financiamento para viabilizar ou manter as ações de atenção oncológica.
Fonte
Diário Oficial da União — Seção 1 (abre em nova aba)
Publicado na fonte em 15 de outubro de 2026 · lido e resumido pelo Radar IF em 15 de outubro de 2026
Resumo editorial próprio, a partir da fonte oficial. O Radar IF não reproduz o texto original — leia o documento completo no link acima. Como o Radar IF trabalha.