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Anvisa vai discutir mudança na nota técnica que orienta a fiscalização de serviços de estética

Publicado em Fonte: Anvisa1 min de leitura

Radar IF · https://ifgestaoesaude.com.br/radar/anvisa-se-reune-com-profissionais-de-estetica-para-debater-servicos-da/

Resumo para usar

O que mudou
Um grupo de trabalho da Gerência Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde (GGTES) vai analisar a Nota Técnica 02/2024, referência dos fiscais de vigilância sanitária. A primeira reunião com o setor foi em 17 de setembro.
Quem precisa agir
Coordenações e fiscais de vigilância sanitária municipal que inspecionam estabelecimentos de estética e embelezamento
O que fazer agora
Manter a Nota Técnica 02/2024 como referência nas inspeções enquanto não houver nova versão e acompanhar no portal da Anvisa o cronograma das reuniões do grupo de trabalho.Orientação editorial, não parecer jurídico. Consulte a norma original e a assessoria técnica ou jurídica da instituição.
Fonte e última conferência
ANVISA, 21/09/2026 · aprovação em lote em 13/10/2026

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Por que importa

A Nota Técnica 02/2024 é a referência das equipes de vigilância sanitária, inclusive municipais, na inspeção de estabelecimentos de estética. Se o texto mudar, mudam os critérios aplicados pelos fiscais e as exigências feitas a esses serviços.

Matéria completa

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) reuniu em 17 de setembro representantes de associações, sindicatos e acadêmicos do setor de embelezamento e estética, em especial das categorias regulamentadas pela Lei nº 13.643/2018. Promovido pela Quinta Diretoria da agência, o encontro foi o primeiro de uma série sobre os serviços de estética no âmbito da vigilância sanitária.

A Quinta Diretoria vai coordenar, por meio da Gerência Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde (GGTES), um grupo de trabalho para discutir possível alteração na Nota Técnica 02/2024/SEI/GGTES/DIRE3/ANVISA. O documento esclarece como os serviços de estética devem atender às normas sanitárias e orienta os profissionais de vigilância sanitária que inspecionam e fiscalizam esses estabelecimentos. Também serve de referência para os profissionais da área quanto à segurança e à qualidade dos produtos usados e dos serviços prestados.

O diretor Thiago Campos ouviu as manifestações do setor e se comprometeu a estudar a questão e dar retorno o mais breve possível. Ele também prometeu apresentar um cronograma das próximas reuniões do grupo, ainda sem data divulgada.

Com informações de ANVISA.

Fonte

Publicado na fonte em 21 de setembro de 2026 · matéria do Radar IF em 29 de setembro de 2026

Matéria do Radar IF escrita a partir da publicação oficial, com apoio de inteligência artificial, e aprovada em lote pela responsável pelo Radar, sem revisão individual; números, datas e prazos são os da fonte. Encontrou um erro? Escreva para contato@ifgestaoesaude.com.br. Leia o documento completo no link acima. Como o Radar IF trabalha.

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