Ministério abre consulta pública sobre vutrisirana para amiloidose hereditária no SUS
Consulta Pública SCTIE/MS nº 103
Radar IF · https://ifgestaoesaude.com.br/radar/consulta-publica-sctie-ms-n-103-de-2-de-outubro-de-2026/
Resumo para usar
- O que mudou
- A consulta trata da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) sobre o medicamento para a forma mediada por transtirretina com polineuropatia em estágio II. O prazo é de 20 dias.
- Quem precisa agir
- Serviços de neurologia e de doenças raras, assistência farmacêutica e regulação que acompanham pacientes com amiloidose hereditária por transtirretina
- O que fazer agora
- Ler o relatório da Conitec na página de consultas públicas do portal gov.br, conferir ali a data de encerramento e enviar, dentro dos 20 dias, contribuição fundamentada com dados e experiência dos serviços que atendem esses pacientes.Orientação editorial, não parecer jurídico. Consulte a norma original e a assessoria técnica ou jurídica da instituição.
- Fonte e última conferência
- Diário Oficial da União — Ministério da Saúde/Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, 06/10/2026 · conferência editorial em 13/10/2026
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Por que importa
A decisão define se a vutrisirana passa a ser oferecida pelo SUS para essa forma de amiloidose hereditária. A consulta é o momento em que serviços que acompanham esses pacientes, associações e gestores podem levar evidências e experiência ao processo, dentro do prazo de 20 dias.
Matéria completa
O Ministério da Saúde abriu consulta pública sobre a recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) a respeito da incorporação da vutrisirana sódica para tratar a amiloidose hereditária mediada por transtirretina com polineuropatia em estágio II. A Consulta Pública SCTIE/MS nº 103, de 2 de outubro de 2026, assinada pela secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Fernanda De Negri, foi publicada em 6 de outubro. A proposta de incorporação foi apresentada pela Alnylam Brasil Farmacêutica Ltda.
O prazo para enviar contribuições, que devem ser fundamentadas, é de 20 dias. A documentação está na página de consultas públicas da Conitec, no portal gov.br, e a Secretaria-Executiva da comissão vai avaliar as manifestações recebidas.
O ato publicado não diz se a recomendação da Conitec é favorável ou contrária à incorporação; o sentido está no relatório disponível para consulta. A consulta pública é a etapa em que pacientes, profissionais, gestores e demais interessados podem apoiar ou contestar a recomendação antes da decisão do ministério.
Com informações de Diário Oficial da União — Ministério da Saúde/Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde.
Fonte
Publicado na fonte em 6 de outubro de 2026 · matéria do Radar IF em 13 de outubro de 2026
Matéria do Radar IF escrita a partir da publicação oficial. O texto foi redigido com apoio de inteligência artificial e revisado por uma pessoa da equipe antes de ir ao ar; números, datas e prazos são os da fonte. Leia o documento completo no link acima. Como o Radar IF trabalha.