Atualização do protocolo de hepatite B do SUS recebe contribuições até 19 de outubro
Consulta Pública SCTIE/MS nº 98
Radar IF · https://ifgestaoesaude.com.br/radar/consulta-publica-sctie-ms-n-98-de-28-de-setembro-de-2026/
Resumo para usar
- O que mudou
- A Conitec recomendou atualizar o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Hepatite B e Coinfecções, a pedido da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente. A sociedade tem 20 dias para enviar contribuições fundamentadas.
- Quem precisa agir
- Coordenações de vigilância de IST, HIV e hepatites virais, atenção primária, assistência farmacêutica e serviços especializados que acompanham pessoas com hepatite B
- Qual é o prazo
- 19 de outubro de 2026faltam 5 diasEsta semanaData lida no texto da fonte (19/10/2026): “Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, nos termos do art. 58 do Anexo XVI da Portaria de Consolidação GM/MS n.º 1, de 28 de setembro de 2017, para que sejam apresentadas contribuições.”
- O que fazer agora
- Ler o relatório da Conitec na página de consultas públicas do gov.br e comparar a proposta com o fluxo local de testagem, tratamento e acompanhamento da hepatite B. Enviar contribuições fundamentadas até 19 de outubro de 2026.Orientação editorial, não parecer jurídico. Consulte a norma original e a assessoria técnica ou jurídica da instituição.
- Fonte e última conferência
- Diário Oficial da União — Ministério da Saúde/Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, 29/09/2026 · aprovação em lote em 13/10/2026
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Checklist desta matéria
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Por que importa
O PCDT define os critérios de diagnóstico, tratamento e acompanhamento que a rede municipal segue na testagem, no encaminhamento e no seguimento de pessoas com hepatite B. A consulta é a etapa em que serviços e gestores podem apontar problemas práticos antes da versão final.
Matéria completa
O Ministério da Saúde abriu consulta pública sobre a recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) de atualizar o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da Hepatite B e Coinfecções. A proposta foi apresentada pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), e a consulta foi aberta pela Consulta Pública SCTIE/MS nº 98, de 28 de setembro de 2026.
A sociedade civil tem 20 dias para enviar contribuições, que precisam ser fundamentadas. Contado a partir da publicação no Diário Oficial da União, em 29 de setembro, o prazo vai até 19 de outubro de 2026. Os documentos estão na página de consultas públicas da Conitec, no portal gov.br.
O texto publicado não descreve o que muda no protocolo; o conteúdo da proposta está nos documentos da consulta. As manifestações serão avaliadas pela Secretaria-Executiva da Conitec antes da recomendação final. O PCDT é o documento que orienta diagnóstico, tratamento e acompanhamento da doença no SUS.
Com informações de Diário Oficial da União — Ministério da Saúde/Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde.
Fonte
Publicado na fonte em 29 de setembro de 2026 · matéria do Radar IF em 30 de setembro de 2026
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