CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 108, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026
Radar IF · https://ifgestaoesaude.com.br/radar/consulta-publica-sctie-ms-n-108-de-4-de-novembro-de-2026/
Resumo para usar
- O que mudou
- A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68 do Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto n.º 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta.
- Quem precisa agir
- Gestores de saúde, áreas de inovação e fornecedores de tecnologia para o SUS
- O que fazer agora
- Avaliar impacto local e, se couber, enviar contribuição dentro do prazo pelo canal oficial da consulta.Orientação editorial, não parecer jurídico. Consulte a norma original e a assessoria técnica ou jurídica da instituição.
- Fonte e última conferência
- Diário Oficial da União — Ministério da Saúde/Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, 06/11/2026 · conferência editorial em 06/11/2026
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Por que importa
A consulta pública abre espaço para que gestores, profissionais, instituições e demais interessados apresentem contribuições antes da decisão do Ministério da Saúde. A participação é importante para apontar aspectos técnicos, operacionais e de acesso que possam influenciar a implementação da proposta no SUS. Para avaliar sua relevância para estados e municípios, é necessário identificar o objeto da consulta, os públicos diretamente afetados e os possíveis efeitos sobre a organização dos serviços e a incorporação de tecnologias.
Fonte
Publicado na fonte em 6 de novembro de 2026 · lido e resumido pelo Radar IF em 6 de novembro de 2026
Resumo editorial próprio, a partir da fonte oficial. O Radar IF não reproduz o texto original — leia o documento completo no link acima. Como o Radar IF trabalha.