Ministério da Saúde abre consulta sobre classificação de risco de agentes biológicos
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Mesmo ato, outra fonte. A leitura principal, com prazos e o que muda, está em Ministério da Saúde propõe nova classificação de risco de agentes biológicos e lista de prioritários.
Resumo para usar
- O que mudou
- A minuta de portaria também define a periodicidade de revisão da classificação e os agentes bacterianos e fúngicos prioritários à saúde pública. O prazo para contribuições é de 45 dias.
- Quem precisa agir
- Laboratórios municipais de saúde pública e de hospitais, vigilância epidemiológica e sanitária e comissões de controle de infecção hospitalar
- O que fazer agora
- Ler a minuta no portal Brasil Participativo com as equipes de laboratório e de vigilância. Enviar contribuições fundamentadas pelo formulário da consulta dentro dos 45 dias, contados a partir do terceiro dia útil após a publicação no Diário Oficial da União.Orientação editorial, não parecer jurídico. Consulte a norma original e a assessoria técnica ou jurídica da instituição.
- Fonte e última conferência
- CONASS, 02/10/2026 · aprovação em lote em 13/10/2026
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Checklist desta matéria
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Por que importa
A classificação de risco define o nível de contenção que laboratórios de saúde pública e de hospitais devem adotar para cada agente, e a lista de bactérias e fungos prioritários passa a ser referência oficial para a saúde pública. A consulta é a etapa em que a rede municipal pode apontar impactos práticos antes de a portaria sair.
Matéria completa
A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde (SCTIE/MS) abriu a Consulta Pública nº 62 sobre uma minuta de portaria que aprova a Classificação de Risco dos Agentes Biológicos, define de quanto em quanto tempo ela será revista e estabelece os agentes biológicos bacterianos e fúngicos prioritários à saúde pública. O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) informou a publicação em 2 de outubro de 2026, no Conass Informa nº 196/2026.
O prazo para contribuições fundamentadas é de 45 dias e começa a contar 3 dias úteis após a publicação no Diário Oficial da União. A proposta está na íntegra no portal Brasil Participativo, e as sugestões devem ser enviadas por formulário eletrônico na página da consulta.
Encerrado o prazo, a Comissão de Biossegurança em Saúde (CBS), do Ministério da Saúde, analisa as contribuições. A comissão pode chamar órgãos e entidades envolvidos ou interessados para discussões técnicas antes da deliberação final. A classificação de risco é a referência que orienta as medidas de biossegurança exigidas de laboratórios e serviços que manipulam cada agente.
Com informações de CONASS.
Fonte
Publicado na fonte em 2 de outubro de 2026 · matéria do Radar IF em 8 de outubro de 2026
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