Ministério da Saúde propõe nova classificação de risco de agentes biológicos e lista de prioritários
Consulta Pública SCTIE/MS nº 102
Radar IF · https://ifgestaoesaude.com.br/radar/consulta-publica-sctie-ms-n-102-de-1-de-outubro-de-2026/
Resumo para usar
- O que mudou
- A minuta também define bactérias e fungos prioritários para a saúde pública e a periodicidade de revisão da classificação. As contribuições vão pelo portal Brasil Participativo, por 45 dias.
- Quem precisa agir
- Laboratórios municipais de saúde pública e de análises clínicas, coordenações de vigilância epidemiológica e sanitária e responsáveis por biossegurança em serviços de saúde
- O que fazer agora
- Pedir aos responsáveis técnicos dos laboratórios municipais que leiam a minuta no portal Brasil Participativo e comparem a classificação proposta com os protocolos em uso. Enviar contribuições fundamentadas pelo formulário da consulta dentro dos 45 dias.Orientação editorial, não parecer jurídico. Consulte a norma original e a assessoria técnica ou jurídica da instituição.
- Fonte e última conferência
- Diário Oficial da União — Ministério da Saúde/Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, 02/10/2026 · aprovação em lote em 13/10/2026
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Por que importa
A classificação de risco orienta o nível de biossegurança que laboratórios e serviços de saúde adotam no manuseio de cada agente biológico, e uma revisão pode mudar exigências para laboratórios municipais. A lista de bactérias e fungos prioritários vai indicar onde o ministério concentra a atenção em saúde pública.
Matéria completa
A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE) do Ministério da Saúde abriu a Consulta Pública SCTIE/MS nº 102, de 1º de outubro de 2026, sobre minuta de portaria que aprova a classificação de risco dos agentes biológicos, define de quanto em quanto tempo ela será revista e estabelece os agentes biológicos bacterianos e fúngicos prioritários à saúde pública. O ato foi publicado no Diário Oficial da União em 2 de outubro.
O prazo para contribuições é de 45 dias e começa a contar três dias úteis depois da publicação. A minuta está no portal Brasil Participativo, e as sugestões, que precisam ser fundamentadas, são enviadas por formulário eletrônico na página da consulta.
Ao fim do prazo, a Comissão de Biossegurança em Saúde (CBS) do ministério analisa as contribuições. A comissão pode chamar órgãos, entidades e interessados para discussões técnicas antes da deliberação final do colegiado. A classificação de risco é a referência usada para definir o nível de biossegurança exigido no manuseio de cada agente em laboratórios e serviços de saúde.
Com informações de Diário Oficial da União — Ministério da Saúde/Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde.
Fonte
Publicado na fonte em 2 de outubro de 2026 · matéria do Radar IF em 8 de outubro de 2026
Matéria do Radar IF escrita a partir da publicação oficial, com apoio de inteligência artificial, e aprovada em lote pela responsável pelo Radar, sem revisão individual; números, datas e prazos são os da fonte. Encontrou um erro? Escreva para contato@ifgestaoesaude.com.br. Leia o documento completo no link acima. Como o Radar IF trabalha.
Outras fontes sobre este ato
- Ministério da Saúde abre consulta sobre classificação de risco de agentes biológicos · CONASS, 02/10/2026