Ministério revisa classificação de risco biológico e propõe vetar Aspergillus em bancada aberta
Radar IF · https://ifgestaoesaude.com.br/radar/ministerio-da-saude-abre-consulta-publica-para-atualizar-classificacao/
Resumo para usar
- O que mudou
- Sugestões à atualização da Portaria GM/MS 3.398/2021, que divide os microrganismos em quatro classes de risco, podem ser enviadas até 20 de novembro na plataforma Brasil Participativo.
- Quem precisa agir
- Laboratórios municipais de saúde pública e de análises clínicas, laboratórios hospitalares, comissões de controle de infecção, vigilância sanitária e saúde do trabalhador
- Qual é o prazo
- 20 de novembro de 2026faltam 37 diasData lida no texto da fonte (20/11/2026): “As contribuições poderão ser feitas até 20 de novembro na plataforma Brasil Participativo .”
- O que fazer agora
- Levantar com os laboratórios da rede quais microrganismos são manipulados e em que condições, com atenção a fungos do gênero Aspergillus. Enviar contribuições pela plataforma Brasil Participativo até 20 de novembro de 2026.Orientação editorial, não parecer jurídico. Consulte a norma original e a assessoria técnica ou jurídica da instituição.
- Fonte e última conferência
- Ministério da Saúde, 08/10/2026 · conferência editorial em 13/10/2026
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Checklist desta matéria
Marcações ficam só neste aparelho. Itens extraídos do “o que fazer” desta matéria; a referência é a norma na fonte.
Por que importa
A classe de risco de cada microrganismo define o nível de contenção, a estrutura e a proteção exigidos de quem o manipula. Se a restrição ao Aspergillus fumigatus for aprovada, laboratórios municipais e hospitalares que trabalham com o fungo em bancada aberta terão de mudar a rotina.
Matéria completa
O Ministério da Saúde abriu em 7 de outubro de 2026 consulta pública para atualizar a Classificação de Risco dos Agentes Biológicos, documento de abrangência nacional que orienta quem trabalha em laboratórios, serviços de saúde e instituições de pesquisa a identificar e manejar com segurança vírus, bactérias, fungos e parasitas. As contribuições podem ser enviadas até 20 de novembro na plataforma Brasil Participativo. A revisão foi oficializada no Diário Oficial da União em 2 de outubro.
O ponto de partida é a Portaria GM/MS 3.398/2021, que distribui os microrganismos em quatro grupos de risco: da Classe 1, de baixo risco, como Lactobacillus spp., à Classe 4, de altíssimo risco individual e comunitário, como o vírus Ebola. Segundo o ministério, a revisão vai reavaliar a classificação com base em novas evidências sobre transmissibilidade, gravidade das infecções e disponibilidade de tratamento ou vacina. Também pretende reforçar os protocolos de contenção e de proteção dos trabalhadores e alinhar o padrão nacional às recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS).
A mudança mais concreta anunciada envolve os fungos do gênero Aspergillus, que causam alergias, asma e infecções graves. O Aspergillus fumigatus é tratado como patógeno de prioridade crítica, pelo impacto em infecções hospitalares e pelo risco de resistência a medicamentos, e a proposta prevê o fim de sua manipulação em bancada aberta. As contribuições serão analisadas pela Comissão de Biossegurança em Saúde (CBS), coordenada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE).
Com informações de Ministério da Saúde.
Fonte
Ministério da Saúde (abre em nova aba)
Publicado na fonte em 8 de outubro de 2026 · matéria do Radar IF em 13 de outubro de 2026
Matéria do Radar IF escrita a partir da publicação oficial. O texto foi redigido com apoio de inteligência artificial e revisado por uma pessoa da equipe antes de ir ao ar; números, datas e prazos são os da fonte. Leia o documento completo no link acima. Como o Radar IF trabalha.