Ministério da Saúde abre consulta pública sobre protocolo clínico do câncer de pulmão
Consulta Pública SCTIE/MS nº 100
Radar IF · https://ifgestaoesaude.com.br/radar/consulta-publica-sctie-ms-n-100-de-28-de-setembro-de-2026/
Resumo para usar
- O que mudou
- A consulta trata da recomendação da Conitec sobre a proposta de Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da doença. Contribuições fundamentadas podem ser enviadas em 20 dias, até 19 de outubro de 2026, pela página da comissão.
- Quem precisa agir
- Coordenações de regulação e de atenção especializada, serviços de oncologia e equipes de atenção primária que encaminham suspeitas de câncer de pulmão
- Qual é o prazo
- 19 de outubro de 2026faltam 5 diasEsta semanaData lida no texto da fonte (19/10/2026): “Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, nos termos do art. 58 do Anexo XVI da Portaria de Consolidação GM/MS n.º 1, de 28 de setembro de 2017, para que sejam apresentadas contribuições.”
- O que fazer agora
- Baixar a documentação na página de consultas públicas da Conitec, avaliar com a regulação e a oncologia o efeito do protocolo nos fluxos do município e enviar contribuição fundamentada até 19 de outubro de 2026.Orientação editorial, não parecer jurídico. Consulte a norma original e a assessoria técnica ou jurídica da instituição.
- Fonte e última conferência
- Diário Oficial da União — Ministério da Saúde/Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, 29/09/2026 · aprovação em lote em 13/10/2026
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Por que importa
O protocolo do câncer de pulmão vai servir de referência para diagnóstico, tratamento e acompanhamento da doença em todo o SUS. A consulta é a etapa em que secretarias e profissionais podem apontar problemas de acesso e de fluxo antes da aprovação, e o prazo é curto.
Texto integral da fonte
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto n.º 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec relativa à proposta de aprovação do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Câncer de Pulmão, apresentada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde - SCTIE/MS, nos autos de NUP 25000.130717/2021-49.
Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, nos termos do art. 58 do Anexo XVI da Portaria de Consolidação GM/MS n.º 1, de 28 de setembro de 2017, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas. A documentação objeto desta Consulta Pública estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.gov.br/conitec/pt-br/assuntos/participacao-social/consultas-publicas. A Secretaria-Executiva da Conitec avaliará as manifestações recebidas.
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Texto integral de Diário Oficial da União — Ministério da Saúde/Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, reproduzido com crédito e link.
Fonte
Publicado na fonte em 29 de setembro de 2026 · matéria do Radar IF em 1 de outubro de 2026
Texto completo da fonte oficial, reproduzido com crédito e link; o Radar IF só retira elementos de navegação do portal e não acrescenta opinião. Resumo, “por que importa”, público e prazo são leitura editorial do Radar. Em norma muito longa, anexos e tabelas ficam no link acima. Como o Radar IF trabalha.
Outras fontes sobre este ato
- Ministério da Saúde abre consulta sobre protocolo clínico do câncer de pulmão · Diário Oficial da União — Ministério da Saúde/Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, 29/09/2026