Ministério da Saúde abre consulta sobre protocolo clínico do câncer de pulmão
Consulta Pública SCTIE/MS nº 101
Radar IF · https://ifgestaoesaude.com.br/radar/consulta-publica-sctie-ms-n-101-de-28-de-setembro-de-2026/
Mesmo ato, outra fonte. A leitura principal, com prazos e o que muda, está em Ministério da Saúde abre consulta pública sobre protocolo clínico do câncer de pulmão.
Resumo para usar
- O que mudou
- A sociedade civil pode enviar contribuições fundamentadas até 19 de outubro de 2026 sobre a recomendação da Conitec para o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da doença.
- Quem precisa agir
- Coordenações de regulação, atenção especializada e assistência farmacêutica de municípios com serviços de oncologia ou que encaminham pacientes com câncer de pulmão
- Qual é o prazo
- 19 de outubro de 2026faltam 5 diasEsta semanaData lida no texto da fonte (19/10/2026): “Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, nos termos do art. 58 do Anexo XVI da Portaria de Consolidação GM/MS n.º 1, de 28 de setembro de 2017, para que sejam apresentadas contribuições.”
- O que fazer agora
- Ler a proposta de PCDT na página de consultas públicas da Conitec. Reunir as equipes de regulação e de oncologia para avaliar os critérios de diagnóstico e encaminhamento e enviar contribuições fundamentadas até 19 de outubro de 2026.Orientação editorial, não parecer jurídico. Consulte a norma original e a assessoria técnica ou jurídica da instituição.
- Fonte e última conferência
- Diário Oficial da União — Ministério da Saúde/Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, 29/09/2026 · aprovação em lote em 13/10/2026
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Checklist desta matéria
Marcações ficam só neste aparelho. Itens extraídos do “o que fazer” desta matéria; a referência é a norma na fonte.
Por que importa
O PCDT define como o SUS diagnostica, trata e acompanha o câncer de pulmão, o que repercute na regulação de consultas e exames e no encaminhamento da atenção primária para a oncologia. O prazo para opinar é curto e termina em 19 de outubro de 2026.
Matéria completa
A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde (SCTIE/MS) abriu a Consulta Pública nº 101 sobre a recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) a respeito da proposta de aprovação do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) do Câncer de Pulmão. A consulta saiu no Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2026. A proposta de protocolo foi apresentada pela própria SCTIE.
O prazo para contribuições, que precisam ser fundamentadas, é de 20 dias e, contado da publicação, termina em 19 de outubro de 2026. A documentação está na página de consultas públicas da Conitec, no portal gov.br. A Secretaria-Executiva da Conitec avaliará as manifestações recebidas.
O PCDT é o documento que estabelece, para o SUS, critérios de diagnóstico, tratamento, acompanhamento e uso de medicamentos para uma doença. A consulta pública é a etapa em que profissionais, gestores, pacientes e sociedades científicas podem pedir mudanças antes da recomendação final da Conitec e da decisão do ministério. O ato publicado não traz o conteúdo do protocolo, que está na página da consulta.
Com informações de Diário Oficial da União — Ministério da Saúde/Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde.
Fonte
Publicado na fonte em 29 de setembro de 2026 · matéria do Radar IF em 1 de outubro de 2026
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