Conitec seleciona entidades civis para votar sobre atomoxetina, risdiplam e trastuzumabe
Radar IF · https://ifgestaoesaude.com.br/radar/inscricoes-abertas-para-representantes-de-organizacoes-da-sociedade-ci/
Resumo para usar
- O que mudou
- As inscrições terminaram às 18h de 4 de setembro de 2026. A vaga, definida por sorteio, dá voz e voto no Comitê de Medicamentos a uma organização em cada tema.
- Quem precisa agir
- Conselhos municipais de saúde, assistência farmacêutica e entidades locais de pacientes com déficit de atenção, atrofia muscular espinhal ou câncer de mama
- Qual é o prazo
- 4 de setembro de 2026encerrado há 40 diasInscrições encerradas às 18h de 4 de setembro de 2026 (sexta-feira), segundo a página da Conitec publicada em agosto de 2026.
- Requisitos
- Documentação necessária: As orientações completas sobre os documentos a anexar — incluindo estatuto social e suas alterações, devidamente registrados em cartório, que confirme sua atuação na área específica do tema em avaliação pela Conitec há pelo menos dois anos.
- O que fazer agora
- Acompanhar na página da Conitec o resultado do sorteio e a abertura de novas seleções de OSC. Se entidades locais quiserem concorrer, separar com antecedência estatuto registrado em cartório, ata de assembleia e certidões de regularidade.Orientação editorial, não parecer jurídico. Consulte a norma original e a assessoria técnica ou jurídica da instituição.
- Fonte e última conferência
- CONITEC, 09/10/2026 · aprovação em lote em 13/10/2026
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Checklist desta matéria
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Por que importa
A seleção desta rodada fechou em 4 de setembro, então não há prazo aberto. O efeito sobre o município é indireto: organizações de pacientes passam a votar na comissão que recomenda o que o SUS incorpora, e as próximas seleções seguem o mesmo rito.
Matéria completa
A Secretaria-Executiva da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) abriu inscrições para que Organizações da Sociedade Civil (OSC) disputem a cadeira rotativa do Comitê de Medicamentos em três temas em análise. O prazo terminou às 18h de 4 de setembro de 2026. A escolha é feita por sorteio público conduzido pela secretaria-executiva, e a entidade sorteada tem voz e voto no tema para o qual foi selecionada.
A Seleção 91/2026 trata do cloridrato de atomoxetina para transtorno de déficit de atenção com hiperatividade em pacientes com mais de 6 anos. A 92/2026 avalia o risdiplam para atrofia muscular espinhal (AME) tipo 3, e a 93/2026, o trastuzumabe deruxtecana em segunda linha para adultos com câncer de mama HER2+ metastático ou irressecável.
A inscrição é feita por uma pessoa física que represente a entidade, pela Plataforma Brasil Participativo, a partir da página da Conitec. A organização precisa comprovar, com estatuto registrado em cartório, pelo menos dois anos de atuação na área do tema, além de apresentar ata de assembleia que confirme os representantes e certidões de regularidade. Entidades já sorteadas em seleções anteriores, com documentação validada, não precisam reenviar o que consta no painel de documentos validados da comissão.
As OSC integram formalmente os comitês da Conitec desde novembro de 2025, com base na Lei nº 15.120/2025, no Decreto nº 12.716/2025 e na Portaria GM/MS nº 8.817/2025. As seleções são abertas tema a tema, e cada entidade pode se inscrever em todos os assuntos em que tem atuação comprovada.
Com informações de CONITEC.
Fonte
Publicado na fonte em 9 de outubro de 2026 · matéria do Radar IF em 13 de outubro de 2026
Correção em 13/10/2026: O prazo de inscrição foi corrigido de 4/9/2027 para 4/9/2026: a chamada é de agosto de 2026 e as inscrições já terminaram.
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