Ministério da Saúde orienta gestores municipais sobre novos equipamentos doados para as unidades básicas de saúde
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Resumo para usar
- O que mudou
- O Ministério da Saúde está orientando gestores municipais sobre os procedimentos necessários para o recebimento, a formalização e a utilização dos equipamentos destinados às Unidades Básicas de Saúde (UBS) , viabilizados com investimentos de R$ 1,58 bilhão do Novo PAC Saúde .
- Quem precisa agir
- O Ministério da Saúde está orientando gestores municipais sobre os procedimentos necessários para o recebimento, a formalização e a utilização dos equipamentos destinados às Unidades Básicas de Saúde (UBS) , viabilizados com investimentos de R$ 1,58 bilhão do Novo PAC Saúde .
- Fonte e última conferência
- Ministério da Saúde, 21/10/2026 · conferência editorial em 31/10/2026
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Por que importa
A entrega dos equipamentos do Novo PAC Saúde representa uma oportunidade de modernizar as Unidades Básicas de Saúde e ampliar a capacidade de resposta da Atenção Primária. Mas o recebimento dos itens exige providências administrativas e operacionais dos municípios: após a publicação do extrato de doação no Diário Oficial da União, é necessário incorporar os equipamentos ao patrimônio municipal, encaminhá-los às UBS contempladas e atualizar o cadastro no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). A correta formalização, instalação e utilização dos equipamentos são fundamentais para garantir rastreabilidade dos bens públicos, qualificar o trabalho das equipes e fazer com que o investimento se traduza em mais acesso e resolutividade no atendimento à população.
Matéria completa
O Ministério da Saúde está orientando gestores municipais sobre os procedimentos necessários para o recebimento, a formalização e a utilização dos equipamentos destinados às Unidades Básicas de Saúde (UBS) , viabilizados com investimentos de R$ 1,58 bilhão do Novo PAC Saúde .
A iniciativa busca assegurar que os investimentos públicos sejam empregados de forma adequada e se traduzam em melhorias concretas na assistência à população que utiliza o Sistema Único de Saúde (SUS) . Para apoiar os municípios nesse processo, a equipe do programa tem promovido encontros mensais com gestores por meio de transmissões ao vivo com orientações.
Na última quinta-feira, 15, foi realizado o terceiro encontro dessa estratégia , que reuniu mais de 600 gestores de todo o país. As demais transmissões reuniram público semelhante demonstrando alcance da estratégia. Os combos de equipamentos são compostos por 17 ou 18 equipamentos, conforme as características da unidade de saúde, e foram planejados para ampliar a capacidade de atendimento da Atenção Primária à Saúde (APS) .
O Ministério da Saúde adquiriu, até o momento, por meio da parceria com a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (Agsus), 170.500 equipamentos, organizados em aproximadamente 10 mil combos, para modernizar cerca de 10 mil UBSs. Desse total, 50% dos equipamentos já foram entregues em 4.622 municípios.
Após a publicação do extrato de doação no Diário Oficial da União, a gestão municipal deve patrimoniar os itens recebidos e encaminhá-los às UBSs contempladas para que seja feito o cadastro dos equipamentos no Cadastro Nacional de Equipamentos em Saúde (CNES) da unidade.
Em caso de dúvidas, gestores e profissionais de saúde podem acessar o link com perguntas frequentes (FAQ ) sobre o assunto ou entrar em contato com a equipe do Ministério da Saúde por meio do número institucional para tratar exclusivamente sobre o termo de doação, no WhatsApp: (61) 3315-9040.
Acesse os cursos autoinstrucionais e materiais orientativos para qualificação de profissionais de saúde da Atenção Primária à Saúde já disponíveis. O objetivo é apoiar as equipes da APS para a qualificação do uso dos equipamentos do combo, promovendo maior resolutividade, eficiência e qualidade na produção do cuidado em saúde.
Na Atenção Primária, os investimentos vão melhorar as condições de trabalho das equipes, ampliar o acesso aos serviços e tornar as unidades mais resolutivas, aproximando o cuidado da população e contribuindo para uma assistência mais integral e equitativa.
Com informações de Ministério da Saúde.
Fonte
Ministério da Saúde (abre em nova aba)
Publicado na fonte em 21 de outubro de 2026 · matéria do Radar IF em 31 de outubro de 2026
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