Hospital Pedro Ernesto, da Uerj, vira centro de referência em alta complexidade cardiovascular
Portaria GM/MS nº 12.257
Radar IF · https://ifgestaoesaude.com.br/radar/portaria-gm-ms-n-12-257-de-30-de-setembro-de-2026/
Resumo para usar
- O que mudou
- O hospital universitário do Rio de Janeiro deixa a habilitação de unidade de alta complexidade cardiovascular, que tinha desde 2008. A mudança não traz recurso adicional ao teto de média e alta complexidade.
- Quem precisa agir
- Centrais de regulação e secretarias de saúde do estado do Rio de Janeiro que encaminham pacientes para cirurgia cardiovascular de alta complexidade
- Quando passa a valer
- A partir de 5 de outubro de 2026. Sem prazo de ação.Lido no texto da fonte: “Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.”
- O que fazer agora
- Conferir no CNES a nova habilitação do Hospital Universitário Pedro Ernesto, código 08.02. Revisar com a regulação estadual a grade de referência cardiovascular de alta complexidade, caso a oferta do hospital mude.Orientação editorial, não parecer jurídico. Consulte a norma original e a assessoria técnica ou jurídica da instituição.
- Fonte e última conferência
- Diário Oficial da União — Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro, 05/10/2026 · conferência editorial em 13/10/2026
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Checklist desta matéria
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Por que importa
O efeito é restrito: a portaria atinge um único hospital e não muda o teto de média e alta complexidade do Rio de Janeiro. Interessa a quem regula pacientes cardiovasculares de alta complexidade no estado, porque o Pedro Ernesto passa a constar como centro de referência na rede.
Matéria completa
O Ministério da Saúde alterou a habilitação do Hospital Universitário Pedro Ernesto, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), de Unidade de Assistência de Alta Complexidade Cardiovascular para Centro de Referência em Alta Complexidade Cardiovascular. A mudança está na Portaria GM/MS nº 12.257, de 30 de setembro de 2026, em vigor desde a publicação, em 5 de outubro.
A portaria determina que a nova habilitação não gera aporte adicional ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC). Os recursos já vinculados ao estabelecimento podem custear quaisquer ações e serviços de média e alta complexidade, desde que a unidade seja mantida. O hospital, de gestão estadual, tinha a habilitação anterior desde a Portaria nº 80, de 8 de fevereiro de 2008.
Na prática, o Pedro Ernesto muda de categoria na rede de alta complexidade cardiovascular sem mudar o valor que recebe. O ato não detalha serviços adicionais nem trata de fluxos de encaminhamento de pacientes.
Com informações de Diário Oficial da União — Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro.
Fonte
Diário Oficial da União — Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro (abre em nova aba)
Publicado na fonte em 5 de outubro de 2026 · matéria do Radar IF em 13 de outubro de 2026
Matéria do Radar IF escrita a partir da publicação oficial. O texto foi redigido com apoio de inteligência artificial e revisado por uma pessoa da equipe antes de ir ao ar; números, datas e prazos são os da fonte. Leia o documento completo no link acima. Como o Radar IF trabalha.