Radar IFAssistência Farmacêutica
Portaria GM/ms Nº 12.304, DE 28 de outuBRO DE 2026
Radar IF · https://ifgestaoesaude.com.br/radar/portaria-gm-ms-n-12-304-de-28-de-outubro-de-2026/
Resumo para usar
- O que mudou
- Portaria GM/ms Nº 12.304, DE 28 de outuBRO DE 2026 Inclui e altera procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS e estabelece recursos financeiros a serem disponibilizados aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios.
- Quem precisa agir
- Coordenações de assistência farmacêutica, secretarias municipais de saúde e farmácias do SUS
- Fonte e última conferência
- Diário Oficial da União — Seção 1, 29/10/2026 · conferência editorial em 02/11/2026
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Por que importa
A atualização da Tabela SUS pode alterar o registro, o faturamento e o financiamento dos procedimentos contemplados pela portaria. Para estados, Distrito Federal e municípios, é importante identificar os procedimentos incluídos ou modificados, verificar os valores e critérios de transferência dos recursos e ajustar os processos de programação, registro e acompanhamento da produção. A medida também exige atenção das equipes responsáveis pela regulação, pelo processamento das informações e pela gestão financeira, para garantir a correta aplicação dos recursos e a atualização dos sistemas utilizados.
Fonte
Diário Oficial da União — Seção 1 (abre em nova aba)
Publicado na fonte em 29 de outubro de 2026 · lido e resumido pelo Radar IF em 2 de novembro de 2026
Resumo editorial próprio, a partir da fonte oficial. O Radar IF não reproduz o texto original — leia o documento completo no link acima. Como o Radar IF trabalha.