Radar IFAssistência Farmacêutica
Portaria GM/ms Nº 12.307, DE 28 DE outubro DE 2026
Radar IF · https://ifgestaoesaude.com.br/radar/portaria-gm-ms-n-12-307-de-28-de-outubro-de-2026/
Resumo para usar
- O que mudou
- Portaria GM/ms Nº 12.307, DE 28 DE outubro DE 2026 Inclui procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC) a Estados, ao Distrito Federa.
- Quem precisa agir
- Coordenações de assistência farmacêutica, secretarias municipais de saúde e farmácias do SUS
- Fonte e última conferência
- Diário Oficial da União — Seção 1, 29/10/2026 · conferência editorial em 02/11/2026
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Por que importa
A inclusão de um novo procedimento na Tabela SUS, com financiamento previsto pelo FAEC, pode ampliar a oferta de atenção especializada e viabilizar o custeio da assistência prestada. Para os gestores, é importante identificar o procedimento contemplado, verificar os critérios de registro e financiamento e orientar os estabelecimentos responsáveis pela execução. O acompanhamento da produção e dos repasses será necessário para garantir o correto processamento das informações e o acesso aos recursos previstos.
Fonte
Diário Oficial da União — Seção 1 (abre em nova aba)
Publicado na fonte em 29 de outubro de 2026 · lido e resumido pelo Radar IF em 2 de novembro de 2026
Resumo editorial próprio, a partir da fonte oficial. O Radar IF não reproduz o texto original — leia o documento completo no link acima. Como o Radar IF trabalha.