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Anvisa define sete grupos de cosméticos artesanais permitidos e limita o que o rótulo pode prometer
Radar IF · https://ifgestaoesaude.com.br/radar/anvisa-veja-a-lista-de-cosmeticos-que-podem-ter-fabricacao-artesanal/
Mesmo ato, outra fonte. A leitura principal, com prazos e o que muda, está em Anvisa define os sete grupos de cosméticos e perfumes que podem ser feitos de forma artesanal.
Resumo para usar
- O que mudou
- A instrução normativa, divulgada em 5 de outubro, entra em vigor em 60 dias. Sabonetes artesanais não podem alegar efeito antiacne ou antibacteriano, e óleos corporais não podem prometer proteção solar.
- Quem precisa agir
- Vigilâncias sanitárias municipais que fiscalizam feiras, comércio e pequenos fabricantes, e serviços que orientam produtores artesanais de cosméticos, sabonetes e perfumes
- Quando passa a valer
- A partir de 4 de dezembro de 2026. Sem prazo de ação.Lido no texto da fonte: “A norma entra em vigor 60 dias e busca orientar os produtores artesanais sobre os tipos de produtos permitidos, as alegações que podem ser feitas aos consumidores.”
- O que fazer agora
- Atualizar os roteiros de inspeção com os sete grupos permitidos, as alegações vedadas e as advertências obrigatórias antes da entrada em vigor, 60 dias após a publicação de 5 de outubro. Orientar os produtores artesanais do município sobre rotulagem e sobre as restrições de uso por bebês, crianças, gestantes e idosos.Orientação editorial, não parecer jurídico. Consulte a norma original e a assessoria técnica ou jurídica da instituição.
- Fonte e última conferência
- Agência Brasil (EBC), 05/10/2026 · conferência editorial em 13/10/2026
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Checklist desta matéria
Marcações ficam só neste aparelho. Itens extraídos do “o que fazer” desta matéria; a referência é a norma na fonte.
Por que importa
A instrução dá à vigilância sanitária municipal critérios objetivos para orientar produtores artesanais e identificar irregularidades no comércio: produto fora dos sete grupos, alegação terapêutica proibida ou rótulo sem as advertências mínimas.
Matéria completa
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou em 5 de outubro de 2026 a lista de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes que podem ser fabricados de forma artesanal no país, segundo a Agência Brasil. A instrução normativa define sete categorias e regras de rotulagem, publicidade e segurança, e entra em vigor em 60 dias. De acordo com a Anvisa, os produtores terão de seguir critérios próprios de cada categoria na formulação, na apresentação e na rotulagem.
Segundo a Anvisa, a norma busca orientar os produtores sobre os tipos de produto permitidos, as alegações que podem ser feitas aos consumidores e as advertências obrigatórias nos rótulos. Estão autorizados perfumes, colônias e águas perfumadas de base alcoólica; odorizantes de ambiente, como velas aromáticas, sachês, difusores e sprays; sais, bombas e outros produtos sólidos para banho e imersão; sabonetes sólidos para o corpo; xampus e condicionadores sólidos; óleos, manteigas corporais e bálsamos; e desodorantes axilares em barra sem sais de alumínio.
A norma limita as alegações. Perfumes podem dizer que perfumam e dão sensação de frescor, mas não que são antitranspirantes, antissépticos ou hidratantes, e sabonetes podem indicar limpeza e higiene, sem prometer efeito terapêutico, antiacne, clareador ou antibacteriano. Xampus e condicionadores sólidos não podem alegar combate à queda, tratamento de caspa ou estímulo ao crescimento dos cabelos, e óleos e manteigas não podem prometer efeito terapêutico, anti-inflamatório, antienvelhecimento ou de proteção solar.
Todos os grupos terão de trazer no rótulo os alertas de uso externo, de suspensão do uso em caso de irritação e de evitar contato com olhos e mucosas, além de avisos específicos, como o de produto inflamável. Vários desses produtos não poderão ser destinados a bebês, crianças, gestantes e idosos, e essa restrição deverá constar da rotulagem.
Com informações de Agência Brasil (EBC).
Fonte
Agência Brasil (EBC) (abre em nova aba)
Publicado na fonte em 5 de outubro de 2026 · matéria do Radar IF em 13 de outubro de 2026
Matéria do Radar IF escrita a partir da publicação oficial. O texto foi redigido com apoio de inteligência artificial e revisado por uma pessoa da equipe antes de ir ao ar; números, datas e prazos são os da fonte. Leia o documento completo no link acima. Como o Radar IF trabalha.