Ministério da Saúde inicia oferta no SUS de nove medicamentos oncológicos de alta tecnologia em todas as regiões do país

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O Ministério da Saúde começa a ofertar, a partir dessa semana, nove novos medicamentos para tratamento de câncer no SUS . São produtos de alta tecnologia, que impactam na sobrevida e qualidade de vida dos pacientes com câncer de mama, próstata, pulmão e linfomas, entre outros.

A expectativa é chegar a 23 novos fármacos oncológicos até o fim do ano, ampliando em 35% as alternativas na rede pública de saúde. Esta é a maior inclusão tecnológica para o cuidado do câncer já realizada e atenderá 100% da demanda por esses produtos. A mudança veio com o Agora Tem Especialistas, iniciativa lançada em 2025 pelo Ministério da Saúde que visa consolidar a maior rede pública de cuidado do câncer para reduzir o tempo de espera por diagnóstico e tratamento no SUS.

O impacto será R$ 4 bilhões por ano. Os nove novos medicamentos são para 13 indicações diferentes para tratamento de câncer, com previsão de beneficiar mais de 116 mil pessoas. A disponibilização tem início em 20 centros de tratamento, localizados em todas as regiões do Brasil.

O impacto anual só na aquisição desses produtos será de R$ 155,4 milhões por ano. A lista inclui medicamentos de alto custo, como o abemaciclibe, fármaco indicado para alguns tipos de câncer de mama, que pode custar R$ 366 mil na rede privada. Há ainda indicações para depois da cirurgia, quando não há mais sinal visível de tumor, com o objetivo de evitar que a doença volte.

As unidades de saúde que participam desta etapa de implementação estão localizadas em 17 estados contemplando toda as regiões do país: SP, PR, BA, CE, PE, PI, PA, AM, RJ, PB, DF, MG, GO, RO, RS, TO, SE. O Ministério da Saúde começa a distribuir para os estados 400 mil testes imunoquímicos fecais (FIT) para o rastreamento do câncer colorretal.

A implementação será gradual nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), com início em novembro em capitais e municípios com mais de 500 mil habitantes. O exame tem precisão de até 92%. O investimento anual será de R$ 2,7 milhões para mais de 131 mil testes.

Com investimento de R$ 46 milhões por ano, o Ministério da Saúde passa a custear as cirurgias videotorácicas oncológicas, que contemplam principalmente o câncer de pulmão. Um dos reajustes realizados é o do recurso anual destinado à iodoterapia para o tratamento do câncer de tireoide, que passa por ampliação de 246%.

O aumento é de R$ 5,2 milhões para R$ 18 milhões por ano e financia seis tipos de procedimentos. A atualização busca corrigir defasagens, considerando custos como a aquisição do iodo-131, o transporte do radiofármaco, a equipe assistencial, a proteção radiológica, os insumos, a manutenção da estrutura e o gerenciamento de rejeitos.

Para os medicamentos aplicados na veia, o repasse por procedimento passará a ser quatro vezes maior. Camargo Câncer Center que é o maior hospital exclusivo de câncer do Brasil e agora recebe as lâminas de biópsias de diferentes estados do país para acelerar os resultados.

Em alguns estados, demoravam seis a sete meses para um resultado e, com essa parceria, reduziu para oito dias. O Ministério da Saúde criará um grupo de trabalho para elaborar a primeira linha de cuidado do câncer infantojuvenil no Brasil voltada ao retinoblastoma, tumor que afeta a retina.

A iniciativa é inédita e tem como objetivo estabelecer uma referência para organizar a assistência a crianças e adolescentes com esse tipo de câncer no SUS, com foco no diagnóstico precoce, na definição dos fluxos de atendimento e no encaminhamento oportuno para serviços especializados.

As crianças com menos de 5 anos são as mais atingidas. Quando identificada rapidamente e tratada em serviço especializado, a sobrevida global supera 90%, com possibilidade de preservação do globo ocular e da visão. O incentivo fiscal do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) será prorrogado até 2031.

O edital, que é destinado para instituições privadas sem fins lucrativos está com inscrições abertas até 26 de outubro.

Com informações de Ministério da Saúde.