Ministério da Saúde cria rede nacional com adesão voluntária aberta a 108 biobancos
Radar IF · https://ifgestaoesaude.com.br/radar/ministerio-da-saude-institui-rede-brasileira-de-biobancos/
Resumo para usar
- O que mudou
- Portaria publicada em 18 de setembro institui a Rede Brasileira de Biobancos (RBBMS), coordenada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, para estimular pesquisas cooperativas e multicêntricas de interesse do SUS.
- Quem precisa agir
- Hospitais de ensino e laboratórios com biobanco aprovado pelo Sinep, áreas de pesquisa e inovação das secretarias de saúde e comitês de ética em pesquisa
- Requisitos
- A preservação desses materiais possibilita sua utilização em diferentes investigações ao longo do tempo, inclusive em novas pesquisas e análises, não necessariamente previstas no momento da coleta, desde que respeitados os consentimentos aplicáveis e os requisitos éticos, legais, institucionais e regulatórios.
- O que fazer agora
- Verificar se alguma instituição da rede municipal mantém biobanco aprovado pelo Sinep e, se for o caso, avaliar com a SCTIE a adesão voluntária. Acompanhar os documentos orientadores e as capacitações que a rede vier a oferecer.Orientação editorial, não parecer jurídico. Consulte a norma original e a assessoria técnica ou jurídica da instituição.
- Fonte e última conferência
- Ministério da Saúde, 23/09/2026 · aprovação em lote em 13/10/2026
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Checklist desta matéria
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Por que importa
O efeito para a gestão municipal é remoto: a portaria organiza instituições de pesquisa, não serviços assistenciais, e o anúncio não menciona repasse nem obrigação para municípios. Instituições municipais que mantenham um dos biobancos aprovados pelo Sinep podem aderir à rede.
Matéria completa
O Ministério da Saúde publicou em 18 de setembro a portaria que institui a Rede Brasileira de Biobancos do Ministério da Saúde (RBBMS). A rede pretende articular biobancos públicos e privados, que organizam e conservam material biológico humano, como tecidos e sangue, e os dados associados, para pesquisa científica. A adesão é voluntária e aberta aos 108 biobancos regularmente constituídos e aprovados pelo Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (Sinep).
A coordenação cabe à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE/MS), que dará apoio técnico, e a portaria preserva a autonomia administrativa das instituições participantes. Um comitê gestor consultivo e propositivo, com representantes da SCTIE, das instituições da rede, da comunidade científica e da sociedade civil, vai assessorar as atividades.
Entre as ações previstas estão capacitação de profissionais, troca de conhecimentos e boas práticas, elaboração de documentos orientadores e referenciais técnicos e estímulo a projetos de pesquisa cooperativos ou multicêntricos. Segundo o ministério, a rede se articula com o Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS), o Programa Nacional de Pesquisa Clínica, o Genomas Brasil e o Programa Nacional de Inovação Radical em Saúde. As amostras guardadas podem servir a pesquisas não previstas no momento da coleta, desde que respeitados os consentimentos e os requisitos éticos, legais e regulatórios.
Com informações de Ministério da Saúde.
Fonte
Ministério da Saúde (abre em nova aba)
Publicado na fonte em 23 de setembro de 2026 · matéria do Radar IF em 23 de setembro de 2026
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