Normas, prazos e decisões que importam para a gestão municipal de saúde.
Selecionados e explicados a partir de fontes oficiais: o que muda e quem precisa agir. Como trabalhamos
Edição de 14 de outubro de 2026
Ler em 2 minutos →Fatos, prazos e oportunidades do dia206 matérias
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão de todos os produtos fabricados pela empresa PSM Pennaforte Produtos Naturais, incluindo suplementos alimentares.
Para quem importa: Coordenações de assistência farmacêutica, secretarias municipais de saúde e farmácias do SUS
Agência Brasil
Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora NOVA SAÚDE OPERADORA INTEGRADA DE SAÚDE LTDA.
Diário Oficial
Dispõe sobre a instauração do regime especial de Direção Técnica na operadora SAÚDE BRASIL ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA.
Diário Oficial
Em ordem de vencimento, com datas conferidas no texto da norma. Marcados como “Esta semana” os que vencem em até 7 dias; como “Urgente”, os que terminam hoje ou amanhã.
Não há data única: cada município conta a partir do próprio evento (recebimento, repasse, publicação de outro ato), como a norma define.
As mais recentes primeiro. A busca percorre todo o acervo.
Dispõe sobre a instauração do regime especial de Direção Técnica na operadora AMPLITUDE PLANOS DE SAUDE LTDA.
Diário Oficial
Os participantes do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) 2026 que tiveram a solicitação de reaplicação autorizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) podem consultar o local onde farão a prova, neste domingo (18).
Agência Brasil
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta quarta-feira (14/10), a apreensão de diversos medicamentos sem regularização sanitária.
Anvisa
O acesso à Atenção Primária à Saúde em territórios quilombolas e os desafios para garantir um atendimento integral e equitativo foram tema do Café com Ciência, realizado na sexta-feira (9/10), na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS), em Brasília.
Ministério da Saúde
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta quarta-feira (14) a apreensão de produtos sujeitos à vigilância sanitária à venda no site https://zyntrashop.site – incluindo a retatrutida, a tirzepatida, popularmente conhecidas como canetas emagrecedoras .
Agência Brasil
O Ministério da Saúde prorrogou até 18 de outubro de 2026 as inscrições do Edital nº 15/2026, que seleciona experiências exitosas no cuidado integral e no controle do câncer do colo do útero no SUS.
Ministério da SaúdePrazo 18 out · faltam 4 dias
A poluição do ar provocada por queimadas e incêndios florestais no Amazonas representa um risco à saúde da população, especialmente das comunidades indígenas, que enfrentam dificuldades de acesso aos serviços de saúde.
Agência Brasil
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) abriu consulta pública para receber contribuições sobre a proposta de Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) que dispõe sobre o funcionamento do Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) no âmbito da Agência.
AnvisaPrazo 11 dez · faltam 58 dias
RDC Anvisa nº 1.045
A norma vale para higiene pessoal, cosméticos e perfumes feitos à mão, em pequena escala e de baixo risco.
Diário Oficial
A agência americana de alimentos e medicamentos publicou em 5 de outubro um pedido de informações que descreve as abordagens em estudo para ensaios clínicos de fase inicial com produtos à base de ibogaína.
FDA
Instrução Normativa Anvisa nº 474
A lista vale a partir de 4 de dezembro de 2026 e inclui sabonete em barra, xampu sólido e velas aromáticas.
Diário Oficial
RDC Anvisa nº 1.044
A RDC nº 1.044 revoga um artigo da RDC nº 742/2022 e reescreve um inciso da RDC nº 749/2022, sobre isenção desses estudos, que passa a citar suspensões otológicas e oftálmicas.
Diário Oficial
Portaria GM/MS nº 12.257
O hospital universitário do Rio de Janeiro deixa a habilitação de unidade de alta complexidade cardiovascular, que tinha desde 2008.
Diário Oficial
Portaria SAES/MS nº 5.041
A fundação comprovou ter prestado ao SUS pelo menos 60% de seus serviços por ano.
Diário Oficial
RDC Anvisa nº 1.043
A RDC nº 1.043 altera as regras dos serviços de análises clínicas e vale desde a publicação, em 5 de outubro.
Diário Oficial
Instrução Normativa Anvisa nº 473
A lista de Denominações Comuns Brasileiras ganha nomes como gepotidacina, zasocitinibe e lisocabtageno maraleucel, além de duas espécies vegetais.
Diário Oficial
Portaria SAES/MS nº 5.050
Portaria da Secretaria de Atenção Especializada extingue as habilitações gerais Tipo I e Tipo II e transfere hospitais e equipes já habilitados para códigos de rim, fígado, coração, pulmão, intestino e células-tronco.
Diário Oficial
Resolução Operacional ANS nº 3.175
A ordem, de abril de 2026, também suspendia a venda de planos da operadora odontológica.
Diário Oficial
Portaria GM/MS nº 12.250
O custeio anual de R$ 2.862.600 da unidade, habilitada em 2017 como UPA 24h Nova Opção VI, passa a ser repassado à gestão estadual.
Diário Oficial
O documento, assinado em Lisboa em 2 de outubro, prevê guias conjuntos e capacitação para aplicar a LGPD e o regulamento europeu.
ANPD
Portaria GM/MS nº 12.261
Grupo com cinco representantes da atenção especializada e três do Grupo Hospitalar Conceição vai emitir pareceres trimestrais sobre as metas do Contrato de Gestão nº 2/2026.
Diário Oficial
Portaria SAES/MS nº 5.048
Portaria da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, de 1º de outubro de 2026, inclui na tabela de procedimentos do SUS regras de compatibilidade para as Ofertas de Cuidados Integrados (OCI) em infectologia.
Diário Oficial
Consulta Pública SCTIE/MS nº 104
A proposta de incorporação ao SUS, apresentada pela Glaxosmithkline Brasil Ltda., vale para mulheres adultas com tumor em estágio III ou IV, ou recorrente, com deficiência de enzimas de reparo (dMMR) ou alta instabilidade de microssatélite (MSI-H).
Diário Oficial
A ANPD recebe sugestões à revisão da Portaria nº 16/2021 até 23 de novembro e faz audiência pública online em 22 de outubro.
ANPDPrazo 23 nov · faltam 40 dias
Consulta Pública nº 1.427
A proposta de resolução define como funcionará o ambiente regulatório experimental da agência.
Diário Oficial
O Elfabrio é aplicado por infusão intravenosa e substitui a enzima cuja falta provoca acúmulo de gordura nas células e afeta rins, coração e sistema nervoso.
Anvisa
Os modelos substituem o documento único usado até agora. O uso pelas empresas é opcional, mas a área técnica da agência incentiva o envio de pareceres pré-preenchidos para agilizar a análise.
Anvisa
Proposta de resolução cria o sandbox regulatório da agência, com autorização temporária e monitorada para pessoas jurídicas selecionadas.
Anvisa
Resolução Normativa ANS nº 681
A cobertura começa em 3 de novembro de 2026 e vale só depois de falha da colangiopancreatografia retrógrada endoscópica (CPRE) convencional, nos planos com segmentação hospitalar.
Diário Oficial
Alagoas, Roraima e Sergipe têm incidência em nível de alerta, risco ou alto risco e sinal de crescimento, sobretudo entre crianças e adolescentes.
Agência Brasil
Consulta Pública ANS nº 178
O ato foi publicado no Diário Oficial da União em 6 de outubro de 2026 e entrou em vigor na data.
Diário Oficial
Sugestões à atualização da Portaria GM/MS 3.398/2021, que divide os microrganismos em quatro classes de risco, podem ser enviadas até 20 de novembro na plataforma Brasil Participativo.
Ministério da SaúdePrazo 20 nov · faltam 37 dias
As inscrições terminaram às 18h de 4 de setembro de 2026. A vaga, definida por sorteio, dá voz e voto no Comitê de Medicamentos a uma organização em cada tema.
Conitec
Portaria GM/MS nº 12.276
O valor é o incremento emergencial inicial, pago em parcela única pelo Fundo Nacional de Saúde.
Diário Oficial
Consulta Pública SCTIE/MS nº 103
A consulta trata da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) sobre o medicamento para a forma mediada por transtirretina com polineuropatia em estágio II.
Diário Oficial
Portaria GM/MS nº 12.270
O valor corresponde ao incremento emergencial inicial de custeio, pago em parcela única pelo Fundo Nacional de Saúde.
Diário Oficial
O segundo ciclo do levantamento, feito de maio a agosto, reuniu dados de 3.732 municípios.
Agência Brasil
O Ministério da Saúde enviou 400 mil doses para Rio de Janeiro, Belford Roxo, Duque de Caxias e Nova Iguaçu, onde se concentram jovens que não se vacinaram na idade recomendada.
Agência Brasil
Portaria GM/MS nº 12.271
O valor é o incremento emergencial inicial, pago em parcela única pelo Fundo Nacional de Saúde.
Diário Oficial
O material aponta a central de regulação municipal como porta do encaminhamento, o Meu SUS Digital para ver a fila de cirurgia e o transporte para quem mora a mais de 50 km do tratamento.
Ministério da Saúde
A página também concentra a notificação de roubo, furto e extravio de produtos e o Epinet, que usa inteligência artificial para monitorar publicidade de produtos sujeitos à vigilância sanitária na internet.
Anvisa
Os dois exames entram como atenção básica, com registro no e-SUS APS, em BPA ou em AIH, CPF obrigatório e valor zerado.
Conass
Portaria GM/MS nº 12.253
O valor é a parcela inicial do incremento emergencial de custeio, paga de uma vez pelo Fundo Nacional de Saúde.
Diário Oficial
O Ministério da Saúde orienta o cidadão a procurar o serviço onde tomou a vacina ou a secretaria municipal de saúde.
Ministério da Saúde
Psicóloga e mastologista ouvidas pela Agência Brasil apontam o medo da recidiva e os efeitos da medicação de longo prazo.
Agência Brasil
Em 8 e 9 de outubro, assessores do conselho nacional apresentaram à equipe paulista suas áreas de trabalho, de financiamento e judicialização a assistência farmacêutica e sistemas de informação.
Conasems
A transmissão começa às 10h, sem inscrição prévia, e trata da aplicação da RDC 1.002/2025 em serviços odontológicos públicos e privados, inclusive unidades móveis e instaladas em escolas.
Anvisa
Aresto nº 1.804
A Gerência-Geral de Recursos deu provimento parcial a 16 pedidos, reduziu a multa em outros 5 e acolheu só um por inteiro.
Diário Oficial
O questionário do Levantamento da Capacidade Instalada dos Laboratórios de Microbiologia do Brasil 2026 está aberto a unidades públicas e privadas e reúne dados de infraestrutura, recursos e competências.
Ministério da Saúde
A bolsa saiu em 9 de outubro para um paciente transplantado renal em estado grave em Juiz de Fora (MG).
Ministério da Saúde
Na seletiva da Região Sul, em 6 e 7 de outubro, passaram projetos de exame de sangue para câncer de mama, teste genético de toxicidade à quimioterapia e análise de metástase abdominal.
Ministério da Saúde
Unidade do programa Agora Tem Especialistas oferece consulta, eletrocardiograma, ecocardiograma, Holter, MAPA e raio-X, com previsão de 1,5 mil procedimentos por mês.
Ministério da Saúde
As inscrições vão até 14 de outubro, pelo formulário de cada estado. São quatro encontros semanais de duas horas, com início previsto para a última semana de outubro e certificado para quem concluir.
Ministério da Saúde
Divinópolis de Goiás e Monte Alegre de Goiás terão uma unidade cada, de R$ 1,9 milhão; Cavalcante, duas, que somam R$ 4,8 milhões.
Ministério da Saúde
Três empresas que usam IA com dados pessoais nos setores financeiro, de mobilidade e de saúde passaram por testes de segurança e de conformidade com a LGPD.
ANPD
O serviço gratuito também atende familiares e pode ser articulado com a Rede de Atenção Psicossocial.
Ministério da Saúde
A Resolução 4.009/2026, divulgada em 13 de outubro, também atinge uma farmácia de manipulação e duas fornecedoras de insumos farmacêuticos com falhas encontradas em inspeção.
Anvisa
A unidade móvel faz exames para câncer de mama e do colo do útero, atende até 100 mulheres por dia e recebe pacientes pela regulação de Aparecida e região.
Ministério da Saúde
Resolução Operacional ANS nº 3.176
Segundo a agência, a empresa tem anormalidades econômico-financeiras e administrativas graves.
Diário Oficial
A Resolução 3.956/2026, publicada em 7 de outubro, autoriza o estudo de segurança com adultos saudáveis de 18 a 59 anos que nunca tiveram malária.
Anvisa
A metodologia foi aprovada em 5 de outubro. Até o fim de 2026, um edital de chamamento público vai pedir dados de centros públicos e privados, que formarão o Cadastro Nacional de Centros de Pesquisa Clínica.
Ministério da Saúde
A equipe chegou em 11 de outubro, um dia depois de o governo federal reconhecer a emergência em 36 municípios.
Ministério da Saúde
Portaria SE/MS nº 988
A Portaria SE/MS nº 988, de 9 de setembro de 2026, indefere um projeto do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
Diário Oficial
A nova indicação do Gazya, aprovada em 13 de outubro, vale para pacientes com autoanticorpos positivos que já fazem o tratamento padrão.
Anvisa
Entre 2.126 homens com câncer de mama nos registros hospitalares de 2020 a 2023, 29,95% já tinham metástase no diagnóstico, contra 26,42% das mulheres, segundo a Sociedade Brasileira de Radioterapia.
Agência Brasil
Portaria SE/MS nº 990
A Portaria SE/MS nº 990, de 9 de setembro de 2026, assinada pelo secretário-executivo do ministério, indefere um projeto no Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
Diário Oficial
São Paulo concentra 41 dos casos, o Amazonas tem dez e o Rio de Janeiro, um.
Ministério da Saúde
Mulheres em situação de violência e cuidadoras de pessoas com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento ou doenças raras pedem o atendimento pelo Meu SUS Digital, em todo o país.
Ministério da Saúde
O encontro on-line será em 15 de outubro, das 10h30 às 12h. O Estatuto Digital da Criança e do Adolescente completou um ano em 17 de setembro.
ANPD
Profissionais, gestores e estudantes ligados ao SUS podem inscrever experiências em andamento sobre tecnologia e equidade.
Ministério da Saúde
Consulta Pública nº 1.428
A consulta pública fica aberta por 60 dias, contados a partir de três dias úteis após a publicação no Diário Oficial da União, em 8 de outubro.
Diário Oficial
Consulta Pública nº 1.425
A proposta de instrução normativa define as mensagens que mostruários de derivados do tabaco terão de exibir nos pontos de venda.
Diário Oficial
Consulta Pública SCTIE/MS nº 102
A minuta também define bactérias e fungos prioritários para a saúde pública e a periodicidade de revisão da classificação.
Diário Oficial
As medidas de 2 de outubro atingem um lote falsificado de gel, um antitranspirante feito com dados de outra empresa, colas capilares de origem desconhecida e saneantes sem registro, e suspendem uma fábrica de produtos de limpeza.
Agência Brasil
Vasos, pratos de plantas e garrafas respondem por 42,3% dos criadouros no 2º ciclo do LIRAa, feito entre maio e agosto de 2026.
Ministério da Saúde
Projeção do McKinsey Health Institute atribui 59% do ganho a ações de prevenção, a maioria fora das unidades de saúde, e estima acréscimo de mais de R$ 1 trilhão ao PIB.
Agência Brasil
A parceria prevê registro, fornecimento e transferência de tecnologia do medicamento feito de plasma.
Ministério da Saúde
Para adolescentes de 10 a 19 anos, medicamentos como as canetas emagrecedoras só entram se um programa multimodal supervisionado de estilo de vida falhar.
Agência Brasil
Consulta Pública nº 1.429
A Gerência-Geral de Toxicologia recebe sugestões por 60 dias, contados a partir de três dias úteis após a publicação no Diário Oficial da União, em formulário eletrônico no portal da agência.
Diário Oficial
Portaria SE/MS nº 987
A Portaria SE/MS nº 987, de 7 de outubro de 2026, indefere um projeto do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica.
Diário Oficial
A classificação definitiva saiu no Diário Oficial da União em 6 de outubro, depois da fase de recursos.
ANPD
A Oficina de Desdobramento do Planejamento Estratégico da Assessoria Técnica reuniu assessores da entidade em 6 e 7 de outubro para alinhar estratégias e ações da área.
Conasems
O paciente, queniano que morava havia sete anos no Congo, chegou a Nairóbi em 3 de outubro e morreu na noite do dia 5.
Agência Brasil
A consulta dirigida, aberta em 6 de outubro, tem formulários separados para vigilâncias sanitárias, empresas e entidades do setor.
Anvisa
Portaria Conjunta SGTES/SAES nº 85
A certificação é preliminar e não dá, sozinha, a condição plena de hospital de ensino.
Diário OficialPrazo 5 abr 2027 · faltam 173 dias
Consulta Pública SCTIE/MS nº 100
A consulta trata da recomendação da Conitec sobre a proposta de Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da doença.
Diário OficialPrazo 19 out · faltam 5 dias
Portaria Conjunta SGTES/SAES nº 84
A certificação é preliminar e não confere a condição plena de hospital de ensino.
Diário OficialPrazo 28 mar 2027 · faltam 165 dias
A Portaria GM/MS nº 12.244, informada pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), conta o novo prazo a partir de 22 de setembro de 2026 e admite novas prorrogações por períodos iguais.
Conass
A Anvisa vai fixar padrões e divulgar avaliações periódicas. Prestador privado que descumprir as regras fica sujeito a multa diária de R$ 5.000, que pode ser multiplicada por até 100.
Conass
A reunião de 29 de setembro, em Cuiabá, juntou Cosems, secretaria estadual e distritos sanitários indígenas.
Ministério da Saúde
A primeira oferta, na plataforma UNA-SUS, tem cinco cursos de 10 horas sobre tecnologia biofotônica, para médicos, enfermeiros, cirurgiões-dentistas, fisioterapeutas e fonoaudiólogos.
Ministério da Saúde
O ministro Alexandre Padilha visitou a unidade em 30 de setembro e acompanhou as obras de uma das três UBS do Novo PAC na cidade.
Ministério da Saúde
Resolução Operacional ANS nº 3.174
A Resolução Operacional nº 3.174 cumpre decisão da Justiça Federal em Marabá (PA) e suspende os efeitos da RO nº 3.162, de 26 de agosto de 2026, que também havia suspendido a comercialização de planos da operadora.
Diário Oficial
Portaria GM/MS nº 12.254
O novo procedimento paga R$ 3.000 pela reconstrução unilateral com simetrização da outra mama e vale para a produção desde junho de 2026.
Diário Oficial
Portaria SGTES/MS nº 392
A Portaria SGTES/MS nº 392 troca os municípios registrados para dois profissionais na lista oficial do programa: um passa de Vigia para Curionópolis, e a outra, de Curionópolis para Vigia.
Diário Oficial
A partir de 30 de setembro de 2026, a própria instituição inclui seus usuários no sistema de controle de receituários da Anvisa pelo Cadastro Anvisa, sem pedido por e-mail.
Anvisa
Desde 30 de setembro de 2026, o Sistema Nacional de Controle de Receituários (SNCR), da Anvisa, passa a emitir eletronicamente as notificações de receita (azul e amarela) e a controlar receitas de controle especial e receitas sujeitas à retenção, como antimicrobianos e canetas emagrecedoras.
Agência BrasilPrazo 29 out · faltam 15 dias
Nota técnica detalha a portaria de agosto que deixou de tratar a tabela como teto de remuneração.
Conasems
O 9º Anuário Estatístico da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) registra 6,3 bilhões de embalagens vendidas e traz nova seção sobre os produtos precificados no ano.
Anvisa
Responsáveis legais e gestores de cadastro devem atribuir os perfis aos colaboradores que vão operar o sistema de controle de receituários, cujas novas funções estavam previstas para 30 de setembro de 2026.
Anvisa
O Bloco C do HU-UFRR terá seis salas cirúrgicas e leitos de UTI, segundo o ministério.
Ministério da Saúde
O acordo foi fechado em missão da agência à China, que passou por um centro de câncer em Pequim e por uma zona médica especial em Hainan.
Anvisa
O ministro discursou por videoconferência na abertura do 63º Conselho Diretor da Organização Pan-Americana da Saúde, reunido em Washington de 28 de setembro a 2 de outubro.
Ministério da Saúde
No segundo Café com Ciência, em 25 de setembro, técnicos da área de gestão do trabalho defenderam combinar dinheiro, formação e condições de trabalho para manter médicos em áreas remotas e vulneráveis.
Ministério da Saúde
Quase 71% dos atendidos são idosos. O Ministério da Saúde diz que um grupo de trabalho estuda incluir exames, usar biometria na retirada e credenciar mais unidades em vazios assistenciais.
Ministério da Saúde
A formação é on-line, autoinstrucional e dá certificado. Foi desenvolvida pelo Hospital Moinhos de Vento, pelo Proadi-SUS, dentro do projeto Recomeçar RS, voltado a comunidades atingidas por enchentes.
Ministério da Saúde
Reunião na sede da Opas, em 21 e 22 de setembro, juntou ministérios da Saúde de países como Brasil, Uruguai, Chile e México antes da conferência global de novembro, em Manila.
Ministério da Saúde
Registrado em 28 de setembro pela Resolução 3.790/2026, o medicamento de insulina icodeca com semaglutida é indicado para adultos com diabetes tipo 2 não controlado com insulina basal ou agonistas de GLP-1.
Anvisa
A doença autoimune atinge cerca de 2% da população mundial, segundo a Sociedade Brasileira de Dermatologia.
Agência Brasil
Portaria Conjunta SGTES/SAES nº 83
O Hospital Universitário São Francisco de Paula, a Maternidade Escola Januário Cicco e o Hospital São José do Avaí têm até 180 dias para pedir o nível 2, que depende de visita presencial obrigatória.
Diário OficialPrazo 27 mar 2027 · faltam 164 dias
A vacina conjugada 21-valente foi aprovada em 28 de setembro para prevenir doença pneumocócica invasiva e pneumonia em pessoas com 18 anos ou mais.
Anvisa
Para consultar receitas eletrônicas e registrar seu uso no SNCR, o responsável legal de cada estabelecimento, que na rede pública pode ser o secretário de saúde, deve organizar os acessos no Cadastro Anvisa.
Anvisa
Com base em registros do SUS, pesquisadores calculam que a taxa de pessoas com doença de Crohn ou retocolite ulcerativa passou de 30 para 158 por 100 mil habitantes.
Agência Brasil
Vendido nas redes sociais com tutoriais de aplicação, o produto não passou por avaliação da agência, que não tem como atestar princípio ativo, concentração nem esterilidade.
Anvisa
Comitiva liderada pela secretária de Saúde Indígena, Lucinha Tremembé, discutiu com o governo mexicano medicina tradicional, parteiras e formação de especialistas na semana em que a política completa 27 anos.
Ministério da Saúde
Desde 22 de setembro, os serviços aparecem agrupados sob cinco secretarias, entre elas atenção primária, vigilância e atenção especializada.
Ministério da Saúde
O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, falou em evento do Unaids sobre aids e pandemias em 23 de setembro e ofereceu cooperação Sul-Sul a países africanos.
Ministério da Saúde
Portaria GM/MS nº 12.187
A portaria, publicada em 25 de setembro, limita a cobrança a seis frascos por APAC a cada competência e cria recurso anual estimado em R$ 20.160.000 para estados, Distrito Federal e municípios.
Diário Oficial
Portaria GM/MS nº 12.189
A suspensão soma R$ 92.300 e atinge uma parcela mensal do custeio de equipes de atenção domiciliar.
Diário Oficial
Portaria GM/MS nº 12.193
O valor é de R$ 57.631,77 por mês, pago pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC), com efeitos financeiros em janeiro e fevereiro de 2026, que somam R$ 115.263,54.
Diário Oficial
Estudo da série Carga Global de Doenças, publicado na Lancet, aponta o Brasil como o país de maior crescimento entre 17 da América Latina.
Agência Brasil
Portaria GM/MS nº 11.685, de 2 de julho de 2026
Em vigor desde 30 de setembro de 2026, a Portaria GM/MS nº 11.685 também encurta a espera para doar após tatuagem e outros procedimentos estéticos e após estadia em área de malária.
Agência Brasil
Consulta Pública SCTIE/MS nº 98
A Conitec recomendou atualizar o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Hepatite B e Coinfecções, a pedido da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.
Diário OficialPrazo 19 out · faltam 5 dias
Portaria GM/MS nº 12.239
Portaria do Ministério da Saúde preserva o repasse anual incorporado ao teto de média e alta complexidade do município, que tem a unidade sob gestão municipal.
Diário Oficial
O encontro, que terminou em 30 de setembro, reuniu estados da região, Ministério da Saúde e Conasems para discutir como organizar os cuidados paliativos em territórios com grandes distâncias e populações ribeirinhas, rurais e indígenas.
Conass
Portaria SE/MS nº 983
O projeto previa comprar um acelerador linear para uma casamata vazia e já preparada e ampliar a radioterapia no estado.
Diário Oficial
O medicamento, à base de palopegteriparatida, repõe o hormônio da paratireoide (PTH) em uma doença rara marcada por cálcio baixo no sangue.
Anvisa
Fiocruz, Secretaria de Saúde do Ceará, HU Brasil e Universidade Federal do Ceará assinaram o documento em 29 de setembro, em Fortaleza.
Ministério da Saúde
Contra a influenza, a cobertura preliminar de 2026 chegou a 76%. Desde 2022, a gripe causou síndrome respiratória grave em ao menos 286 grávidas e puérperas, com 25 mortes.
Agência Brasil
O webinar de 8 de outubro, às 15h, apresentou o novo cadastro da Anvisa para gestores de serviços e profissionais do Núcleo de Segurança do Paciente e as orientações para participar da avaliação.
Anvisa
O registro, formalizado pela Resolução 3.851/2026, vale para infecções por Schistosoma mansoni ou Schistosoma haematobium.
Anvisa
Portaria GM/MS nº 12.252, de 29 de setembro de 2026
A Portaria GM/MS nº 12.252/2026 define as regras das emendas parlamentares que destinarem recursos ao SUS em 2027: que projetos podem receber, como os beneficiários são indicados e acompanhados e como o recurso repassado a entidades privadas sem fins lucrativos deve ser comprovado.
Diário Oficial
A dose zero da tríplice viral é aplicada antes da idade da vacinação de rotina e não substitui as doses do calendário.
Agência Brasil
Um grupo de trabalho da Gerência Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde (GGTES) vai analisar a Nota Técnica 02/2024, referência dos fiscais de vigilância sanitária.
Anvisa
O programa oferece 41 itens gratuitos e atendeu mais de 24 milhões de pessoas em 2026.
Ministério da Saúde
Os lotes H7953B14 e H7953B06 do remédio para esclerose múltipla foram distribuídos por empresa sem autorização de funcionamento.
Anvisa
Aresto nº 1.801
A Gerência-Geral de Recursos decidiu todos os processos por unanimidade.
Diário Oficial
Portaria GM/MS nº 12.207
O anexo da portaria lista o repasse de cada estado e município. Quem tem saldo em conta acima da soma dos 2 últimos repasses recebe menos que o valor homologado no InvestSUS.
Diário Oficial
Portaria SAES/MS nº 4.964
Os serviços serão contratados pela União, e a produção das equipes irá ao Conjunto Mínimo de Dados sem repasse financeiro e sem consumir o teto de média e alta complexidade de estados e municípios.
Diário Oficial
A Instância Nacional de Ética em Pesquisa, ligada ao Ministério da Saúde, divulgou o material em 25 de setembro.
Ministério da Saúde
A unidade móvel do programa Agora Tem Especialistas faz tomografias e ultrassonografias de segunda a sábado.
Ministério da Saúde
Em Nova York, em 25 de setembro, o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, defendeu concluir o anexo sobre patógenos do Acordo sobre Pandemias da OMS e apontou a desinformação como risco.
Ministério da Saúde
A busca usa dados da Fazenda, da Segurança e da Receita Federal desde dezembro de 2025, segundo o ministro Alexandre Padilha.
Agência Brasil
Caso de pai que doou um rim ao filho aos 69 anos mostra que o médico avalia histórico clínico e doenças prévias, não a idade isolada.
Agência Brasil
No 64º Congresso Brasileiro de Educação Médica (Cobem), em Porto Alegre, de 17 a 20 de setembro, a pasta também debateu hospitais de ensino, títulos de especialista e residências em saúde.
Ministério da Saúde
As 27 unidades da Federação elaboraram planos de trabalho para usar os dados da Rede Nacional de Dados em Saúde.
Ministério da Saúde
A formação on-line do Ministério da Saúde com o Hcor, pelo Proadi-SUS, tem 40 horas e é autoinstrucional.
Ministério da SaúdePrazo 20 nov · faltam 37 dias
A Nota Técnica 2/2024 orientava vigilâncias sanitárias no licenciamento, na inspeção e na fiscalização de serviços de estética e embelezamento.
Anvisa
A estratégia divide os riscos por região: chuvas e inundações no Sul, calor extremo no Nordeste e no Sudeste, seca e queimadas no Norte e no Centro-Oeste.
Ministério da Saúde
Primeiro município do país a receber um núcleo de telessaúde, em 2006, Parintins fez 1.116 teleconsultas e 4.120 eletrocardiogramas de janeiro a agosto de 2026.
Ministério da Saúde
Portaria SAES/MS nº 4.834
A idade mínima para inserção e retirada do implante subdérmico passa de 10 para 14 anos, e a máxima, de 55 para 49 anos.
Diário Oficial
Em Pequim, em 18 e 19 de setembro, a agência visitou um centro de câncer com cerca de 600 ensaios clínicos em curso e teve reunião bilateral com a Administração Nacional de Produtos Médicos chinesa (NMPA).
Anvisa
Consulta Pública nº 1.420
A proposta de resolução fixa requisitos para processar dispositivos médicos usados na assistência à saúde.
Diário OficialPrazo 28 jan 2027 · faltam 106 dias
A ação, programada de 23 a 30 de setembro no território Yanomami, tinha meta de 750 procedimentos em pediatria, clínica médica e saúde da mulher, além de exames laboratoriais e ultrassonografias.
Ministério da Saúde
A doença inflamatória crônica, que não é contagiosa, acompanha 40% das crianças afetadas até a vida adulta, segundo dermatologista da Sociedade Brasileira de Dermatologia.
Agência Brasil
Portaria publicada em 18 de setembro institui a Rede Brasileira de Biobancos (RBBMS), coordenada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, para estimular pesquisas cooperativas e multicêntricas de interesse do SUS.
Ministério da Saúde
A medida atinge o lote B5011B05 com fabricação em 06/2025. A agência também mandou apreender três lotes falsificados do Dysport 500 U, toxina botulínica tipo A.
Anvisa
O Etcamah, de uso oral, é indicado para tumores ER+ e HER2- em que a mutação surge durante o tratamento de primeira linha, antes de haver progressão da doença.
Anvisa
O ministro Alexandre Padilha visitou a Birmex, empresa mexicana de medicamentos e biológicos, em 22 de setembro de 2026.
Ministério da Saúde
Portaria SAES/MS nº 4.610
A mudança atinge fístulas arteriovenosas e cateteres para hemodiálise e diálise peritoneal.
Diário Oficial
Em texto pelo aniversário do sistema, em 19 de setembro, a agência cita a nota técnica de janeiro de 2020 para portos e aeroportos e a importação excepcional de antídoto para metanol pela Opas em 2025.
Anvisa
As 120 unidades móveis atenderam 393,7 mil pessoas, segundo o Ministério da Saúde.
Ministério da Saúde
Estudo do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS) estima em R$ 30,6 bilhões por ano o custo dos danos das apostas online ao SUS, somando tratamento de depressão e ansiedade e os impactos das mortes por suicídio.
Agência Brasil
Em workshop com o setor farmacêutico em 18 de setembro, a agência informou que o mecanismo, chamado reliance, reduziu em 34% o tempo de análise de pesquisas clínicas em 2025.
Anvisa
O atendimento à população quilombola não depende de titulação do território.
Conass
A Rede Vigidesastres reúne equipes designadas no ministério, nas secretarias de saúde e nos distritos sanitários indígenas, sem criar cargos.
Conass
A Fiocruz e o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) abriram seleção de estágio com 122 vagas, 119 para graduação e 3 para nível médio ou técnico.
FiocruzPrazo 16 out · faltam 2 dias
O dinheiro do programa Agora Tem Especialistas vai para o Instituto Brasileiro de Gestão da Saúde, que pode abater impostos federais com os atendimentos feitos a pacientes do SUS.
Ministério da Saúde
A fase 1 do ensaio, autorizada pela Anvisa, prevê cinco voluntários com lesão torácica completa há menos de 72 horas, encaminhados ao HC-FMUSP.
Ministério da Saúde
A assessora técnica Maria José Evangelista visitou Lisboa, Sevilha e Granada.
Conass
A oferta de agonistas do receptor GLP-1 depende de estudos e de um protocolo clínico ainda a ser definido.
Agência Brasil
Lula e Alexandre Padilha estiveram em 17 de setembro na fábrica da Eurofarma em Montes Claros (MG), que embala mais de 170 produtos, entre eles remédios do programa.
Ministério da Saúde
Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul reuniram equipes em Curitiba de 16 a 18 de setembro para tratar de acesso na rede, medicamentos essenciais e formação de profissionais.
Conass
As Ofertas de Cuidados Integrados de Nefrologia reúnem consultas, exames e procedimentos no Agora Tem Especialistas.
Ministério da Saúde
Portaria GM/MS nº 12.163
O incremento emergencial sai em parcela única, com R$ 111.230,00 do Piso de Atenção Primária e R$ 10.756,32 da vigilância em saúde.
Diário Oficial
O projeto, em que três empresas testam sistemas de IA sob supervisão da Agência Nacional de Proteção de Dados, é finalista do Global Privacy and Data Protection Awards 2026.
ANPD
Na visita do ministro Alexandre Padilha, em 16 de setembro, o ministério também apresentou 20 ambulâncias do Samu 192 para o estado e para Nova Iguaçu, Maricá, Niterói e São Gonçalo.
Ministério da Saúde
A região tem mais de 478 UBS resilientes entregues ou em obras pelo Novo PAC, recebeu 709 ambulâncias do SAMU e conta com base da Força Nacional do SUS em Porto Alegre.
Ministério da Saúde
A bula do medicamento de referência, o Carbidol, passa a recomendar dosar a vitamina antes e durante o tratamento da doença de Parkinson.
Anvisa
Salvador tem base da Força Nacional do SUS, e Recife e Fortaleza receberão outras duas.
Ministério da Saúde
Centro de monitoramento em Belo Horizonte orienta as redes locais, e a base da Força Nacional do SUS no Rio responde a emergências em até 12 horas.
Ministério da Saúde
O grupo permanente, que se reuniu pela primeira vez em 16 de setembro de 2026, também avalia biometria na retirada de remédios e expansão para áreas com vazios assistenciais.
Ministério da Saúde
A aquisição será feita pelos fundos rotatórios regionais da Opas. A Gilead, fabricante, se comprometeu a avançar na transferência de tecnologia para produção no Brasil, ainda sem prazos definidos.
Agência Brasil
Segundo a Cristália, que desenvolve a substância com a UFRJ, os testes começariam em 24 de setembro.
Agência Brasil
A diretoria colegiada decidiu em 16 de setembro abrir uma consulta sobre embalagens e outra sobre expositores e mostruários.
Agência Brasil
Antes, a indicação para esse grupo valia de 9 a 45 anos. A nota técnica justifica a mudança pela vulnerabilidade das crianças e pela alta das notificações de violência sexual em menores de 9 anos.
Agência Brasil
A Secretaria Municipal de Saúde aplica o imunizante contra a cepa LP.8.1 nas 242 unidades de atenção primária da cidade.
Agência Brasil
Portaria SGTES/MS nº 388
A Resolve SGTES vai concentrar os canais de atendimento e inclui uma Central de Pagamentos de bolsas.
Diário Oficial
A edição temática da revista Saúde em Redes teve prazo de submissão até 30 de setembro de 2026 para artigos originais, relatos de experiência e narrativas densas de gestores, trabalhadores e pesquisadores.
Ministério da Saúde
Os veículos, que incluem cinco unidades odontológicas móveis, somam investimento federal de R$ 14,3 milhões e vão atender 42 municípios gaúchos.
Ministério da Saúde
O etanercepte 25 mg perde o teto de idade, mas em adultos com artrite idiopática juvenil ou psoríase fica restrito a quem pesa até 62,5 kg.
Conass
Portaria da Secretaria de Atenção Especializada inclui os veículos na tabela de equipamentos do cadastro nacional.
Conass
A Secretaria de Atenção Especializada do Ministério da Saúde criou códigos próprios no CNES para veículos de transporte sanitário: micro-ônibus e vans adaptados, ambulâncias tipo A e embarcações para comunidades ribeirinhas.
Diário Oficial
O Ministério da Saúde passou a distribuir aos estados, em setembro, a vacina pneumocócica 20-valente para pessoas com 85 anos ou mais, cerca de 2,3 milhões de pessoas.
Ministério da Saúde
O SUS fez 7.552.260 cirurgias eletivas entre janeiro e junho de 2026, cerca de 608 mil a mais que no mesmo período de 2025, uma alta de 8%, com crescimento em 20 estados.
Ministério da Saúde
Portaria GM/MS nº 12.154
O valor é a parcela inicial do incremento emergencial de custeio e sai em parcela única do Fundo Nacional de Saúde.
Diário Oficial
Consulta Pública nº 1.419
A proposta de instrução normativa revisa as monografias de ingredientes ativos publicadas em 2021, que também abrangem preservativos de madeira.
Diário Oficial
Reunião da câmara técnica de saúde do trabalhador, encerrada em 15 de setembro, juntou estados, Ministério da Saúde e Anvisa para tratar de avaliação de riscos, vigilância dos ambientes de trabalho e da nova Política Nacional de Regulação.
Conass
A Portaria SVSA/MS nº 190, publicada em 11 de setembro, cria um grupo de trabalho na Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente para propor normas que fortaleçam a governança das Emergências em Saúde Pública.
Diário Oficial
A Câmara Técnica de Informação e Informática em Saúde do CONASS reuniu em Brasília as secretarias estaduais de saúde para discutir a interoperabilidade pelo padrão FHIR, a cibersegurança e a governança da informação no SUS.
Conass
O CONASS encerrou no Tocantins o ciclo de oficinas sobre a implementação da Portaria GM/MS nº 9.262/2025, que atualizou a Política Nacional de Regulação.
Conass
A portaria também libera o metotrexato para dermatite atópica e fixa em 18 unidades a quantidade máxima de três apresentações de infliximabe.
Conass
A FDA, agência reguladora de saúde dos Estados Unidos, publicou um documento de discussão sobre a regulação de dispositivos médicos com inteligência artificial generativa e abriu consulta sobre avaliação de risco, análise pré-mercado e monitoramento pós-mercado.
FDA
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